Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Conflito de competência - Ação de inventário

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ